Termos de uso do site e do sistema
Versão 1.3 · 30 de outubro de 2026
Estes termos tratam do uso do site e do sistema da clínica. Não substituem contrato individual de atendimento nem consentimento para procedimentos.
1. Responsável e contato
O site institucional e o sistema de atendimento referem-se à Dra. Thais Grace Machado, CRO 95382/SP, em São José dos Campos/SP. Contato: WhatsApp (12) 98236-7808.
Locais publicados de atendimento: Rua Felício Jabbur Nasser, 720, sala 4, Galo Branco; e Avenida Dr. João Guilhermino, 429, sala 126, Centro — São José dos Campos/SP.
2. Finalidade das páginas
O site apresenta a profissional, tratamentos e canais de contato. Informações são gerais e não substituem consulta, diagnóstico, orientação individual ou atendimento de urgência. Resultados dependem de avaliação e circunstâncias de cada paciente; imagens não representam promessa de resultado igual.
O sistema de gestão é reservado à equipe autorizada. Pacientes conferem e assinam a ficha apresentada pela profissional durante o atendimento, em uma tela limitada a esse documento. Não há contratação de assinatura de software pelo site da clínica.
3. Agendamento, contratação e pagamentos
O contato pelo WhatsApp permite solicitar informações e agendamento. A equipe deve confirmar data, horário, local e condições do atendimento. Um clique no site ou o preenchimento da anamnese não equivale à autorização de um procedimento.
A clínica informou que a contratação e os pagamentos são realizados presencialmente. O site não recebe pagamentos nem vende tratamentos, e o WhatsApp é utilizado para informações e agendamento. Valores, plano de tratamento e condições de pagamento são apresentados no atendimento e registrados no documento pertinente. Não há assinatura ou renovação automática pelo site.
4. Remarcação, cancelamento e reembolso
Solicitações devem ser feitas pelo mesmo canal de atendimento ou pelo WhatsApp da clínica. A equipe deve conferir o atendimento e informar as providências, sem exigir contato por canal desnecessariamente mais difícil.
Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento e estiver sujeita ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se o direito de arrependimento de sete dias, observados o marco de contagem e os efeitos previstos na legislação. Nenhuma disposição deste texto afasta direitos legais de restituição ou reparação.
Condições específicas sobre faltas, pacotes e serviços não utilizados devem ser esclarecidas no atendimento e submetidas à revisão jurídica. Este texto não estabelece multa ou restrição de reembolso.
5. Ficha de saúde e documentos clínicos
Informe dados verdadeiros conforme seu conhecimento e utilize “Não sei” quando necessário. A equipe revisará as respostas e poderá solicitar esclarecimentos. Informe alterações relevantes de saúde antes do atendimento.
Durante a assinatura, confira somente a ficha apresentada e entregue o aparelho de volta à profissional ao concluir. A equipe deve conferir a identidade de quem assina e a representação legal quando houver. O retorno ao CRM exige autenticação da equipe. A assinatura desenhada é vinculada à versão preenchida, mas não é anunciada como assinatura digital certificada. Quem precisar de apoio pode solicitar alternativa; a ficha permanecerá sem assinatura concluída até o atendimento dessa necessidade.
A anamnese não substitui contrato de tratamento, avaliação profissional, consentimento específico ou assinatura profissional por meio adequado. Fotos de etiquetas são anexos de rastreabilidade e não alteram o documento preenchido.
6. Uso responsável
Não tente acessar dados de outras pessoas, compartilhar contas da equipe, contornar controles de segurança, enviar arquivos maliciosos ou utilizar os canais para fraude, assédio ou divulgação indevida. A clínica pode restringir acesso técnico quando necessário à proteção das pessoas e dos dados, preservando direitos e canais adequados de atendimento.
7. Conteúdos, fotos e terceiros
Textos, identidade visual e fotografias não podem ser reutilizados de forma que viole direitos autorais, de imagem ou de terceiros. A autorização para aparecer no site não permite que visitantes reutilizem imagens de pacientes. O paciente pode tratar da autorização de divulgação pelo canal da clínica.
Mapas, Instagram, WhatsApp e páginas de avaliações pertencem a terceiros e seguem regras próprias. Conteúdos incorporados opcionais dependem da escolha do visitante. A utilização desses serviços não exclui as responsabilidades legais próprias da clínica.
8. Disponibilidade e responsabilidades
O site e o sistema podem ficar temporariamente indisponíveis por manutenção ou falhas. Nessa situação, contate a clínica pelo WhatsApp. A equipe deve adotar medidas para proteger dados e continuidade do atendimento. Não se limita por estes termos responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação.
9. Privacidade, atualizações e dúvidas
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. Navegar no site ou consultar este texto não representa consentimento automático para marketing, uso de imagem ou procedimento clínico.
As versões serão identificadas por data. Alterações não autorizam modificar retroativamente condições de tratamentos já contratados em prejuízo de direitos aplicáveis. Dúvidas e reclamações podem ser dirigidas ao WhatsApp da clínica.